Após considerar improcedente a denúncia feita pelo prefeito da cidade de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), e por seu genro, o Secretário de Saúde à época, Sandro Borges, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar suposto crime de peculato. Em razão da suspeita de desvio de uma dose da vacina Coronavac.

No dia 08 de setembro de 2021, o juiz Dr. Renato Alves Pimenta, da Vara Criminal de Cruz das Almas, assinou a decisão em que determina-se o arquivamento do procedimento investigatório contra Vera Lúcia dos Santos Boaventura Assis, Thaylanna Yanara da Silva Santos e Tiago Oliveira dos Santos.

De acordo com a apuração e o pedido de arquivamento do inquérito, feito pelo MP-BA, ficou comprovado que todas as 95 doses do imunizante contra a COVID-19 Coronavac foram aplicadas dentro da instituição Lar dos Idosos. Um controle interno do estabelecimento demonstra que foram vacinados, entre funcionários e idosos, exatamente o mesmo número das doses destinadas,

Além da exatidão dos números, a defesa dos acusados juntou documentos comprovando que Tiago não apresentava reação de imunidade compatível com o recebimento da vacina Coronavac, mas sim com a vacina da Hepatite B.

Para o Ministério Público, com base em suas decisões, não há provas ou informações que viabilizem o andamento do processo contra a servidora. E o Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento.

Inocência

Diante desse entendimento, além de inocente, Vera Assis (Vera da Saúde) não deveria ter sido acusada, ou vista como suspeita, pelo município. Levando em consideração que as 95 doses da vacina Coronavac, objeto da denúncia, foram aplicadas de acordo com o cronograma.

Conversamos com a defesa de Vera, sobre o arquivamento do Inquérito. Para o advogado Vagner Santana, “as decisões do Ministério Público e da Justiça só confirmam a inocência dela. O que já sabíamos! Todas as provas, todos os documentos foram juntados e comprovado que não houve desvio de vacina”, disse.

Com um Processo Administrativo (PAD) aberto pelo município, a defesa aguarda também o seu arquivamento. “Tem um processo administrativo na prefeitura. Aguardar a conclusão! São as mesmas provas utilizadas nos processos do Ministério Público”, informou Santana.

O Processo Administrativo foi instaurado em 26 de janeiro de 2021, através da portaria 01/2021.

Entenda o caso

Segundo reportagem do Bahia Notícias, de 26 de janeiro de 2021, foi constituída na cidade uma comissão para conduzir um processo administrativo disciplinar contra duas servidoras por aplicar a vacina em pessoa desconhecida e que não faz parte do Plano Municipal de vacinação.

As servidoras Vera Lúcia dos Santos Boaventura Assis e Thaylanna Yanara da Silva Santos constam na portaria 01, de 2021, assinada nesta terça-feira (26), pelo prefeito da cidade Ednaldo Ribeiro (Republicanos) e pelo secretário de saúde do município, Sandro Brito Borges.

A investigação vai apurar a conduta das servidoras, que segundo o documento, o desvio de vacina contra Covid-19, teria sido feito em conjunto por Vera e Thaylanna, que atua como funcionária do “Lar dos Idosos”.

A cidade de Cruz das Almas é um dos municípios baianos que mais tem casos ativos na Bahia. Está em 7º lugar, com 153 casos do novo coronavírus.

Servidora se defende

A servidora Vera Lúcia dos Santos Boaventura Assis utilizou as redes sociais para negar o fato e disse que tomou com “surpresa” a “falsa alegação de aplicação de vacina em pessoas que não fazem parte da preferência”.

“Deixo meus amigos e irmãos que me conhecem tranquilos. Estou com minha consciência tranquila e em paz! Uma mentira criada para me prejudicar. A verdade será mostrada. Deus é justo e fará justiça em breve. Aqueles que fizeram exposição com meu nome nesse processo administrativo prestarão contas a Deus e a justiça”, disse.

Lúcia diz também que tem 28 anos de serviço público. “Com vida dedicada e honrada, com honestidade e amor pelo que faço. Postei as fotos aplicando as vacinas com satisfação e agora sendo acusada de praticar ilegalidade. Apliquei a vacina de acordo com as pessoas indicadas pelo superior”.

Segundo a servidora, o fato seria “perseguição”. “Fui candidata à vereadora pelo PT, obtive 304 votos e agora me tornam alvo de perseguição. Volto a repetir, meus amigos, irmãos e familiares fiquem tranquilos, pois quem plantou essa calúnia contra a minha pessoa prestará contas a Deus e a justiça. Em breve ficará provada minha inocência. Quero ver se vão publicar portaria me pedindo desculpas!!! Obrigada”, finaliza.

Ivan Cerqueira | Revista Recôncavo