Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Atos antidemocráticos

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Imagem
Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico Por: Agencia Brasil ©Marcelo Camargo/Agência Brasil  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição. A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”. “N...

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Imagem
©Nelson Jr./SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de  habeas corpus , a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques. Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo. A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma som...

Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília

Imagem
© Marcelo Camargo/Agência Brasil  O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de sábado (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos. O avião com Torres decolou na sexta-feira (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado. O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2. Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congress...

PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

Imagem
© Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8). Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.  No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes. O inquérito que pretende investigar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos foi solicitado ontem, (quinta-feira-12) ao STF pela procuradoria.  A PGR adotou como linha de investigação a apuração das condutas "omissiva e comissiva" dos investigados. Segundo o órgão, a medid...

Vovó que quebrou tudo em Brasília tem antecedentes

Imagem
Idosa que viralizou "quebrando tudo” em Brasília no dia 8 de janeiro tem denúncias por falsificação, estelionato e já foi condenada por tráfico Entre os possíveis detidos depois do quebra-quebra do dia  8, na Praça dos Três Poderes, em Brasília e que, para bolsonaristas, poderiam estar sendo maltratados (tese desmentida amplamente pela cobertura da imprensa),  a “dona Fátima”, a vovó quebra-tudo, tem antecedentes criminais que contrastam com a alegada defesa dos bons costumes e sequer foi presa. Por ironia, ela mesma acabou vítima de  Fake News . Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 67 anos, teoricamente para políticos e influenciadores bolsonaristas é mais uma idosa que poderia ter sido presa de forma arbitrária por estar presente em Brasília durante o caos promovido por terroristas no último domingo. Ela, no entanto, além de não figurar na lista divulgada das detidas que seguiram para a penitenciária conhecida como Colmeia, tem um histórico no mínimo intere...

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

Imagem
© Valter Campanato/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no domingo (8). O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus apreendidos ...

Terroristas presos são obrigados a tomar vacina contra a Covid na cadeia

Imagem
Detidos no sistema carcerário do DF (imagem ilustrativa). Créditos: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública do DF As  prisões dos bolsonaristas radicais  que praticaram  atos de terrorismo   em Brasília no último domingo (8) vão evitar não só novos ataques à democracia, como também a  propagação do coronavírus . Nesta quarta-feira (11),  1159 golpistas, de um total de 1843 inicialmente detidos, foram encaminhados para presídios e permanecerão encarcerados  enquanto são investigados pelos crimes cometidos e, ao chegarem na cadeia,   aqueles que não foram vacinados tiveram que tomar imunizante contra a Covid-19. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que os homens foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória 2 (CDP) no Complexo da Papuda, enquanto as mulheres foram para a Penitenciária Feminina de Brasília, popularmente conhecida como Colmeia. Ambos os grupos, ao che...

Moraes determina prisão de Anderson Torres e do coronel Fábio Augusto Vieira

Imagem
Marcello Camargo/Agência Brasil  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado na segunda-feira (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro. Na decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. As prisões fora...

MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

Imagem
Marcelo Camargo/Agência Brasil  O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou hoje (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar  fakenews  e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz. De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento. O texto destaca, por exemplo, que, no programa  Pingos nos Is , veicul...