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Após aprovação de projeto, governo do estado anuncia pagamento de mais de R$ 1 bilhão de precatórios para professores

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Por: Cruz das Almas News / g1 ba O governo da Bahia anunciou nesta segunda-feira (28), que vai destinar R$ 1,25 bilhão para profissionais da Educação Básica da rede estadual e seus herdeiros neste ano, após a aprovação do projeto de pagamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba) na última sexta-feira (25). A data do pagamento para 118 mil pessoas ainda não foi informada, mas o governo estadual está trabalhando para viabilizá-lo em conjunto com as secretarias estaduais da Educação, Administração e Fazenda.  No ano de 2022, foi repassado um valor de R$ 1,4 bilhão para mais de 87 mil beneficiários. Na última semana, foi aprovado um projeto de pagamento de precatórios que destinará 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) para criar um abono extraordinário a ser distribuído de forma igualitária entre os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. Isso inclui servidores ativos, aposentad...

Prefeitura de Feira de Santana anuncia reajuste e pede fim da greve de professores na Justiça; categoria mantém paralisação

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Professores mantém greve em Feira de Santana — Foto: Divulgação/APLB As informações são do G1 A  A prefeitura de  Feira de Santana , cidade a cerca de 100 km de Salvador, anunciou, nesta quarta-feira (6), que começa a pagar, a partir deste mês, o piso salarial nacional para os professores da rede municipal da cidade. Com isso, o salário dos professores passa a ser de R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais. O  reajuste foi autorizado e publicado no Diário Oficial da prefeitura e será retroativo ao mês de janeiro. O  percentual de reajuste chega a 33% para os professores que ganhavam abaixo do piso nacional da categoria e de 5% para os demais professores. A prefeitura também autorizou o reajuste de 5% para os demais servidores municipais, tanto para os trabalhadores ativos como para inativos e pensionistas. Além do reajuste para os servidores, a prefeitura entrou, através da Procuradoria Geral (PGM), com uma ação na Justiça pedindo a suspensão imediata da greve. ...

Imagens mostram momento que guardas usam spray de pimenta para evitar que professores entrem na Prefeitura de Feira de Santana

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Professores da rede municipal de Feira de Santana decretam greve por tempo indeterminado — Foto: Jorge Magalhães Por: G1Bahia   Imagens mostraram o momento em que guardas municipais usaram spray de pimenta para evitar que professores e vereadores entrassem na sede da Prefeitura de  Feira de Santana , cidade a 100 quilômetros de Salvador. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (31), mesmo dia em que a   categoria decretou greve por tempo indeterminado. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por CRUZ DAS ALMAS NEWS (@cruzdasalmasnews) A categoria pede reajuste salarial, pagamento integral do salário, licença prêmio, melhores condições de trabalho, mais contratação de professores e merenda escolar. Os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura da cidade, com o desejo de negociar as pautas com o prefeito Colbert Martins.  Os professores contaram que não foram at...

TCM/BA afirma que piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salariais

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Parecer do órgão é em resposta à consulta realizada pela UPB Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.   O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a...

APLB apresenta resultado de auditoria na gestão do Fundeb em Cruz das Almas, sobra foi de 7 milhões

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Foto: Reprodução/APLB Por: Revista Reconcavo   Em razão dos demonstrativos financeiros apresentados pelo governo municipal não terem convencido a categoria, a APLB-Sindicato, através de sua diretoria executiva, solicitou auditoria das contas do Fundeb em Cruz das Almas para checar todas as informações e verificar se houve desvios ou má aplicação dos recursos. O resultado foi discutido em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores. Os dados foram levantados por uma empresa contratada pela APLB, especializada em auditoria e controladoria. O período analisado foi de janeiro a dezembro de 2021, tendo como base as informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Fundo Nacional de Educação (FNE), Banco do Brasil (BB) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Ficou constatado que houve sobras de R$ 7 milhões, 764 mil, 724,76 centavos dos recursos do Fundeb 70, destinado a remuneração dos profissionais do magistério. Na últim...

Estado autoriza concurso público para contratação de 1.806 professores e 307 coordenadores pedagógicos

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Foto: Josenildo Almeida/Ascom SEC O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (2). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs). A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais. Ta...

Prefeito reafirma compromisso com a garantia dos direitos dos professores na abertura da Socialização de Práticas Pedagógicas 2022

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Por: ASCOM Prefeitura de Cruz das Almas   Durante a cerimônia de abertura da Socialização de Práticas Pedagógicas 2022 realizada nesta segunda-feira (21), o prefeito Ednaldo Ribeiro reafirmou o compromisso com a garantia dos direitos de professores e de todos os profissionais da educação. No evento, o gestor também citou a reforma de cerca de 30 unidades escolares, como as escolas Professora Francisca Conceição e João Fiuza, reinauguradas no último domingo (20), na comunidade da Pumba.  Ednaldo saudou todos os presentes e comemorou os avanços do município na área da educação, como o reajuste de 33,24% no salário dos professores. “Poucas cidades da Bahia tiveram a sensibilidade que a Prefeitura de Cruz das Almas teve de pagar aos professores o novo piso que foi aprovado pelo Governo Federal. Não terá nenhum direito cessado por essa administração”, ressaltou o prefeito. Desde o início da gestão em 2021, a educação tornou-se prioridade para o governo municipal. Além da reconstruç...

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%

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Por: GovBa O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria. Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903. As melhorias na remuneração do funcionalismo esta...