MP-BA recomenda ações urgentes para combater poluição sonora na Rua Rui Barbosa, em Cruz das Almas
Órgãos de fiscalização são orientados a intensificar operações, aplicar sanções e criar canais de denúncia para garantir o sossego dos moradores Por: Cruz das Almas News O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, emitiu uma recomendação ao município da cidade para que sejam tomadas medidas imediatas contra a poluição sonora na Rua Rui Barbosa, antiga Rua da Estação. O documento, divulgado nesta terça-feira (29), aponta o descumprimento da Lei Municipal nº 782/2001, que regula o uso de equipamentos sonoros, e exige ações concretas para coibir o problema. Conforme o MP, a maioria dos estabelecimentos comerciais e veículos na região opera sem alvará para uso de sons, contribuindo para o aumento das reclamações dos moradores. Em reuniões com órgãos municipais, como a Procuradoria Geral, Secretaria de Mobilidade (SMTT), Guarda Municipal e Secretaria do Meio Ambiente (SEAMA), foram identificadas falhas na fiscalização, que atualmente ...