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Cruz das Almas: DNIT embarga construção de barracas de fogos às margens da BR-101



Com informações da Revista Recôncavo 

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), embargou nesta terça-feira (12), as obras para construção das barracas de fogos, na BR-116, autorizadas pela Prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. 

A ordem de embargo 001/2022 solicita a imediata paralisação da construção que está sendo executada às margens da rodovia BR-101, km 218,7.

Segundo o documento, após vistoria realizada pela Unidade Local, em Cruz das Almas, foi constatada a execução de construção em alvenaria à 27m do eixo da pista, onde a faixa de domínio é de 35m, invadindo 8m, conforme demonstrado no relatório fotográfico em anexo.

Caracterizando assim a obra como irregular e em desacordo com a Resolução n° 7, de 02 de Março de 2021, que dispõe do uso das faixas de domínio em rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.

O município de Cruz das Almas, que autorizou a construção, e os responsáveis pelas obras terão 10 dias a partir da notificação para apresentar recurso. 

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