Na última sexta-feira (6) , a empresa Light Produções e Eventos divulgou documento no qual questiona licitações suspeitas realizadas pela Prefeitura de Cruz das Almas. Conforme a declaração, a Prefeitura vem contratando sem analisar as melhores propostas pro município, causando “estranhos procedimentos licitatórios realizados”. As alegações da Light fazem parte de uma solicitação para intervenção do prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) no caso, além da disponibilização imediata de registros licitatórios. Se comprovados, os procedimentos podem ser considerados ilícitos.
Light Produções e Eventos
A Light Produções e Eventos é uma empresa de pequeno porte que tem sede em Salvador. A companhia presta serviços de “organização de eventos, tais como feiras, congressos, exposições, conferências, convenções e festas (exceto os culturais e esportivos)”. Outras informações sobre a empresa podem ser encontradas aqui.
Solicitações e documento
A empresa fez parte dos processos licitatórios de Cruz das Almas, mas não foi escolhida. O que levou a apuração das propostas aceitas e a confecção de um documento endereçado ao prefeito Ednaldo Ribeiro.
Nos primeiros parágrafos da declaração, a empresa diz “instar respeitosamente” Ednaldo Ribeiro sobre os “estranhos procedimentos licitatórios realizados nessa prefeitura” e aponta que nos concursos já realizados “ocorreram erros crassos demonstrando, salvo melhor juízo, um ‘padrão’, levando ao município contratar não pela melhor proposta”, afirma.
Em seguida, a empresa pede que Ednaldo Ribeiro intervenha e disponibilize imediatamente:
I – Filmagem integral da sessão do dia 28/04/2022, Pregão Presencial nº 676/2022;
II – Da cópia integral do Processo Administrativo nº 676/2022, fase interna e externa, da capa até a incorreta REVOGAÇÃO;
III – Cópia da arte final da decoração dos festejos juninos elaborada pela ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 03.696.272/0001-66, no âmbito do Contrato 303/2021, a partir do dia 28/04/2022;
IV- Cópia integral do Processo Administrativo nº 426/2022, Tomada de Preços 002/2022, relativa a reforma da Unidade de Pronto Atendimento-UPA em Cruz das Almas;
V- Cópia integral do Processo Administrativo nº 775/2021, Pregão Eletrônico nº 077/2021, relativo a transporte de pacientes com relatório médico para outras localidades;
VI – Informar se a Prefeitura está deduzindo o INSS relativo a prestação de serviços do Lote I da empresa vencedora WF Empreendimentos e Serviços Eireli, Pregão Presencial 008/2022, no valor total de R$ 49.140,00?;
VII – Cópia integral do conturbado Processo Administrativo nº 1001/2021, Tomada de Preços nº 001/2021, objeto contratação de empresa especializada em engenharia para prestar serviços na CONCLUSÃO de pavimentação de ruas, na sede do município de Cruz das Almas, sendo as mesmas em projeto identificadas como Rua A, Rua B, Rua C, Rua D e Rua E, no bairro Minadouro. Contrato de Repasse 1041150-27 SICONV 846260/2017 Ministério do Desenvolvimento Regional / Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/Ba;
VIII – Cópia integral do turvado Processo Administrativo nº 367/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, objeto Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de pavimentação e drenagem na Rua Condomínio Ipê̂ , Travessa Crisogno Fernandes, Rua José Carvalho Rocha; Rua da Gurgalia e da Rua Jorge Guerra, localizadas no bairro da Assembleia, sede de Cruz das Almas;
IX – Cópia integral do Processo Administrativo nº 049/2021, Concorrência 001/2021-02, objeto contratação de empresa de engenharia, especializada para prestação de serviços de gestão, manutenção corretiva e preventiva, ampliação, cadastramento georreferenciado, eficientização energética, bem como elaboração e execução de projetos de melhoria da rede de iluminação pública e ornamental do Município de Cruz das Almas.
X – Entrega da filmagem da sessão do dia 19/11/2021, conforme dispõe a Lei Municipal 2.514/2016 e cópia integral do Processo Administrativo nº 850/2021, Pregão Presencial nº 083/2021, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação natalina de Cruz da Almas. Vencida pela JD2 Engenharia e Locações Ltda., CNPJ nº 20.825.277/0001-60, com endereço a Av. Tancredo Neves nº 2227, Ed. Salvador Prime, sala 714, Salvador-BA, CEP 41.820-021, Telefone (71) 3271-5128, após a desistência de TODOS os concorrentes (ver ata em anexo).
Ainda sobre o tema, indagamos o Senhor Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Dr. Paulo César Marini Junior se ele já figurou ou figura como representante da INLUX Locações e Serviços Eireli em algum procedimento licitatório?
Como de costume, a postura do ilustre pregoeiro é o silencio, entretanto a resposta está transcrita a seguir…
XI – Compulsando as site da Prefeitura, tomamos conhecimento do lançamento da grade oficial do São João de Cruz das Almas 2022, https://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/noticia/1104/prefeitura-lanca-grade-oficial-do-sao-joao-de-cruz-das-almas-2022.
“A alegria vai ficar completa com o novo São João de Cruz, entre 22 e 26 de junho. O palco principal do Circuito Luiz Gonzaga terá shows de Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Adelmário Coelho, Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Tayrone, Simone & Simária, Amado Batista, Dorgival Dantas, Alcymar Monteiro, além de outros artistas e bandas cruzalmenses….”
Sobre a contratação das atrações acima supramencionadas, requeremos cópia dos procedimentos de contratação por inexigibilidade dos artistas indicados acima.
PEDE A LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS EM DOCUMENTO
Críticas a Ednaldo Ribeiro
Por fim, a Light Produções e Eventos finaliza o documento criticando a maneira pela qual a Prefeitura de Cruz das Almas, liderada por Ednaldo Ribeiro, conduz os procedimentos administrativos.
“Senhor Prefeito, é chegada a hora de rever procedimentos, consertar o que necessita ser, punir eventuais desvios, enfim implementar como parâmetro número um a EFICIÊNCIA na administração de Cruz das Almas”.
Lei Anticorrupção
A Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, classifica o beneficiamento direto ou indireto com vantagem indevida no procedimento licitatório como ato lesivo à administração pública ou estrangeira.
CONFIRA LEI ANTICORRUPÇÃO CLICANDO AQUI
*Esta matéria segue à espera da resposta oficial da Prefeitura de Cruz das Almas, de Ednaldo Ribeiro, da Light Produções e Eventos, ou de quaisquer outros citados, os quais terão espaço para apresentar possíveis justificativas.
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