QUATRO PESSOAS SÃO RESGATADAS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE FEIRA DE SANTANA

Três vítimas chegaram ao local como acolhidos e passaram a exercer funções essenciais sem registro, sem pagamento e sem descanso; ação foi do MTE com MPT e Polícia Federal

Quatro pessoas foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana, na Bahia. A ação foi realizada por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo a fiscalização, três das vítimas chegaram à instituição na condição de acolhidos para tratamento, mas passaram a desempenhar atividades consideradas essenciais para o funcionamento do local, como cozinhar, lavar roupas, fazer limpeza e manutenção, além de acompanhar e auxiliar outros moradores.

Os auditores apontaram que a instituição apresentava as atividades como parte do tratamento, mas não havia planejamento terapêutico que justificasse a execução contínua dos serviços, inclusive aos fins de semana e durante a noite.

Durante a operação, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas: ausência de registro em carteira, problemas relacionados a pagamento, jornada excessiva, falta de descanso semanal remunerado e de intervalos adequados, além de condições degradantes nos alojamentos, na higiene e na segurança.

Os trabalhadores dormiam nos mesmos espaços onde exerciam as funções. Em um dos casos, segundo o MTE, não havia qualquer pagamento pelo trabalho realizado.

Diante do conjunto de irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho análogo à escravidão, com elementos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.

Os quatro trabalhadores tiveram os vínculos empregatícios reconhecidos e deverão receber todos os direitos trabalhistas correspondentes. Eles também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados, conforme prevê a legislação.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Também foram adotadas medidas para garantir a continuidade do atendimento aos demais acolhidos que permaneciam na comunidade terapêutica, com apoio das redes de saúde, assistência social e proteção.